O tema da redação do Enem este ano foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. O termo, apesar de ter ganhado força nos últimos anos, ainda tem um longo caminho para percorrer no Brasil.
Também conhecidas como “economia do cuidado”, são atividades desempenhadas por pessoas que se dedicam às necessidades de outras, assim como da criação e desenvolvimento de crianças e jovens. Essas pessoas podem ser também cuidadoras de pessoas com deficiências.
São vários os segmentos do trabalho de cuidado de pessoas, que podem ser remunerados ou não. Cabem nessa classificação, por exemplo, o trabalho doméstico, os serviços prestados por profissionais de saúde em centros hospitalares e os serviços prestados nas creches e berçários.
O tema tem ganhado relevância justamente na parcela das atividades não remuneradas, que são invisíveis ao mercado e a governos. Cresce no Brasil também porque a população está envelhecendo e a pirâmide etária se invertendo. Segundo dados do Institudo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos e representa 10,9% da popualção. Já o percentual de crianças e adolescentes de até 14 anos caiu para 19,8% do total.
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Políticas públicas
A discussão sobre o trabalho de cuidados com pessoas tem avançado no país com a criação, neste ano, pelo governo Lula, de um grupo interministerial para discutir a criação de uma Política Nacional do Cuidado, que deve ser elaborada pela Secretaria Nacional de Cuidados e da Família.
Segundo a secretária de Comunicação da CUT, Maria Faria, que integra o Conselho Nacional de Assistência Social, não há hoje no país nem a regulamentação dessa atividade de trabalho, tampouco uma política nacional que dê conta dos desafios que vêm pela frente com mais idosos precisando de cuidados, para citar apenas um exemplo dentro dessa economia.
“Vamos regulamentar esse trabalho e pagar alguém para realizar esse trabalho na casa das pessoas, ou vamos reformar a ideia de asilo? Esses são alguns desafios que estão postos para nós”, afirma Maria.
Ainda neste mês de novembro Maria Faria participará como representante da CUT de um extenso seminário sobre o tema, no México, e que será promovido pela UNI Global Union com sindicatos e representativas dos governos de toda a América Latina.
Um trabalho feito por mulheres e de graça
Um dos principais debates é sobre como dar visibilidade para os trabalhos de cuidado que ocorrem dentro das famílias ou entre conhecidos próximos, de forma gratuita.
Na redação do Enem 2023, os participantes precisaram escrever sobre os desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado, justamente, pela mulher no Brasil.
Dados recentes apontam que no Brasil de 2023, a sobrecarga feminina ainda é uma barreira ao acesso pleno de mulheres ao mercado de trabalho.
Um levantamento da PUC-RS e publicado pela Folha de S. Paulo mostra com dados do IBGE que 40,69% das mulheres com três ou mais filhos de até 15 anos não tinham um emprego remunerado entre outubro e dezembro de 2022 por causa dos afazeres domésticos.
A diferença com os homens é imensa: só 0,62% dos pais estavam fora da força de trabalho por esse motivo. No Brasil as mulheres negras são a maior parte das empregadas domésticas e cuidadoras de crianças e idosos no país.
A economia do cuidado não é, no entanto, uma questão exclusiva da realidade brasileira. Países como a França implementaram auxílios durante a pandemia, e outros, como o Uruguai, possuem políticas nacionais de cuidado.
