A ECO/CUT, ao longo dos seus 27 anos, vem realizando diversas atividades formativas na região: cursos, seminários, encontros, palestras, projetos, programas, assessorias, dentre outras atividades e atuando em diversos níveis de formação: educacional, política, social e sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, buscando aprofundar coletivamente uma concepção de formação e educação, que privilegie os saberes, os valores, os conhecimentos, as vivências e as experiências acumulados pelos trabalhadores/as ao longo de suas vidas.
Ao longo desse tempo, a ECO/CUT ampliou sua formação para além do movimento sindical, passando a atuar na formação com os Territórios Rurais e de Cidadania.
Em 2008, a ECO/CUT fez uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (as atividades se iniciaram em 2011), para desenvolver o Programa de Ações Territoriais nos Territórios Rurais e de Cidadania do Estado de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, com duas frentes de atividades:
- atividades de formação, com cursos, seminários, oficinas e assessorias voltadas para as políticas territoriais e,
- elaboração, revisão e qualificação dos PTDRS – Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Dentre as atividades, que foram e serão desenvolvidas, destacamos:
• Curso de Formação de Agentes de Desenvolvimento Territorial.
• Seminário para a inserção da Juventude no Desenvolvimento Territorial.
• Curso de Formação nos Referenciais da Gestão Social do Desenvolvimento Territorial.
• Curso de Formação de Formadores em Desenvolvimento Territorial
• Oficinas de Cultura e Desenvolvimento Territorial.
• Seminário Estadual de Educação do Campo.
• Oficinas Territoriais de Educação do Campo.
• Intercâmbios de Educação do Campo.
• Curso de formação em Planejamento Territorial.
• Curso de formação controle social da gestão social dos colegiados
A primeira fase do Projeto foi de elaboração, revisão e qualificação dos PTDRS – Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, onde foram elaborados os PTDRS dos Territórios:
- Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros (Goiás).
- Território da Cidadania Das Águas Emendadas (Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais).
- Território da Cidadania Vale do Paranã (Goiás).
- Território da Cidadania Vale Rio do Vermelho (Goiás).
- Território Estrada de Ferro (Goiás).
- Território Médio Araguaia (Goiás).
- Território Vale São Patrício (Goiás).
A concepção do Programa e de todas as ações é a idéia de que as funções da agricultura e todas as dimensões do desenvolvimento local convergem para o Território, para a preservação e valorização dos seus recursos: humanos, relações econômicas, naturais, patrimoniais e o acolhimento e bem-estar oferecido pelo Território. O Território está, portanto, no centro de uma abordagem global da agricultura e é o agregador de diversas dimensões. Entendendo este, como ocupação de lugar e do espaço, uma necessidade da sociedade para estabelecer suas relações.
A adoção do desenvolvimento territorial como estratégia de execução dos programas e ações considera a identidade um elemento fundamental do território, relacionando-o com suas origens, modos de produção e ocupação dos espaços, com o contexto social e com um futuro mais solidário e independente para os trabalhadores/as do setor rural.
Compreender a formação da identidade territorial é fundamental para se pensar, propor ações, projetos e planos para as populações que vivem no campo. Para que o rural se apodere de sua capacidade de transformar a realidade, assumir responsabilidades com o próprio destino e participar como sujeito do desenvolvimento nacional.
Trata-se fundamentalmente de uma visão inovadora, mesmo que com dimensões diversas. Definidas por uma prática solidária, responsável e humana e por concepções comprometidas com o meio ambiente, com o futuro do planeta e com a vida das pessoas.
Território é uma categoria política social. Identidade é movimentação, historicamente determinada e determinante, de inserção comunitária, sempre construindo e definindo características próprias gerando apropriação por parte das pessoas em seus espaços.
A opção é afirmar e reconstruir paradigmas, um deles, o de que o desenvolvimento não é simplesmente um movimento de acúmulo do capital. Desenvolvimento é movimentação coletiva, que envolve mudanças sociais, culturais, econômicas, políticas e, fundamentalmente, humanas. Envolve identidade. Envolve território.
Na sequência, em 2013, a ECOCUT, firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de da Mulher Trabalhadora Rural (Convênio nº 792227/2013 ECOCUT – DPMR/MDA), para desenvolver o Programa de Apoio às Mulheres Rurais e Quilombolas no Desenvolvimento Territorial, nos Territórios da Cidadania do Vale do Paranã, Chapada dos Veadeiros e Águas Emendadas – GO/DF, Da Reforma – MS e Baixada Cuiabana – MT.
O Projeto MDA-Mulheres envolveu a realização de cursos, seminários, oficinas e publicações:
• 03 Cursos Estaduais de Articulação dos Territórios da Cidadania do Vale do Paranã, Chapada dos Veadeiros e Das Águas Emendadas – GO/DF; Território da Cidadania Da Reforma – MS e Território da Cidadania Baixada Cuiabana – MT.
• Seminário Regional de Divulgação dos Resultados das Conferências Territoriais, Estaduais e Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – GO/DF/MT/MS.
• 03 Seminários Estaduais com representantes dos Comitês de Mulheres Rurais dos Territórios da Cidadania do Vale do Paranã, Chapada dos Veadeiros e Das Águas Emendadas – GO/DF; Território da Cidadania Da Reforma – MS e Território da Cidadania Baixada Cuiabana – MT.
• 03 Oficinas de Construção de um Plano de Articulação dos Territórios da Cidadania do Vale do Paranã, Chapada dos Veadeiros e Das Águas Emendadas – GO/DF; Território da Cidadania Da Reforma – MS e Território da Cidadania Baixada Cuiabana – MT.
• Curso Regional de Capacitação em Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural Sustentável.
• Publicação sobre a realidade das mulheres, inclusão produtiva e socialização do trabalho doméstico e dos cuidados.
O Programa foi instituído por considerar que, ao longo da história, as políticas públicas não levavam em conta as desigualdades de gênero no meio rural e não desenvolviam estratégias para estimular a inclusão das mulheres na economia. Além disso, era urgente, a necessidade de consolidar e ampliar as políticas públicas para as mulheres, a partir da promoção da igualdade de gênero. O programa, partia, ainda, da consideração de que as ações a serem desenvolvidas deveriam estar articuladas a uma política pública integrada para o desenvolvimento rural sustentável, com enfoque nas atividades produtivas e nas políticas agrárias, com democracia de gênero e, considerava a necessidade da construção de uma estratégia de fortalecimento dos espaços coletivos democráticos, reforçando a presença e a participação das mulheres rurais.
Ao longo das diversas atividades realizadas, debateu-se, refletiu-se e sistematizou-se muito sobre o lugar ocupado pela mulher na agricultura familiar e a invisibilidade do seu trabalho produtivo, marca de uma divisão sexual do trabalho que se expressa na sua responsabilização pelo trabalho doméstico e de cuidados, e na realização de atividades na esfera produtiva, voltadas para o consumo familiar, tais como, a criação de aves e pequenos animais, a horticultura e a floricultura, apesar de ser importante a sua participação, também, na lavoura; sobre o reconhecimento da mulher rural como sujeito produtivo, fundamental na dinamização da economia rural; sobre o pouco acesso das mulheres à infraestrutura produtiva e, sobre as ações que buscavam estimular a articulação, a organização e a participação das mulheres rurais nos colegiados territoriais, a partir de uma ação de política pública, uma vez que sua participação nas instâncias colegiadas era frágil e precisava ser estimulada.
Ambos projetos, foram espaços fantásticos de produção e construção coletiva de conhecimentos, que envolveram sindicatos de trabalhadores (as) rurais e da agricultura familiar, universidades, organizações sociais, assentados (as), acampados (as), jovens, aposentados (as) e os trabalhadores (as) em geral; proporcionaram grande envolvimento e trouxeram enriquecimento de conteúdo e pedagógico para a ECO/CUT.
Para nós da ECO/CUT estar inseridos nesta discussão é motivo de orgulho, pois, cada vez mais reafirma o nosso papel de contribuir para que a formação seja um instrumento de luta por um mundo melhor para todos/as.
Lamentavelmente, o que se observa, é o abandono da política de desenvolvimento territorial. A partir do ano de 2014, houve queda nos programas e ações do governo federal voltados para o desenvolvimento territorial. Após o Golpe, em 2016, os programas, praticamente deixaram de existir.
Jeová de Lima Simoes
Professor, Advogado e Educador Colaborador da ECO/CUT
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