A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”, para pressionar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC).
A instalação da CPI sobre o “balcão de negócios” no MEC está sendo obstruída por membros do governo federal e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado. Eles alegam que uma CPI em ano eleitoral pode ter fortes consequências para os projetos de reeleição de Bolsonaro.
O resultado é que no fim de semana, três dos 27 senadores que haviam assinado requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para instalação da comissão, retiraram os nomes. São eles: Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton (PDT-MA).
O documento tem agora 24 assinaturas e não pode ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado, o que significa que a Casa optou por ignorar as denúncias de liberação de verbas sem transparência e sem controle em órgãos comandados por apadrinhados políticos do políticos do Centrão como no caso do gabinete paralelo de pastores bolsonaristas que atuavam para liberação de recursos para educação, na compra superfaturada de ônibus escolares, e liberação de verbas para escolas fakes.
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No centro de tudo está o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, presidido por Marcelo Lopes da Ponte, que foi chefe de gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). O PP, um dos maiores partidos do Centrão no Congresso, é formado por aquele grupo que a turma de Bolsonaro insinuava ser formado por ladrões. Em 2018, durante a campanha, o general Augusto Heleno, cantou: “Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, se referindo aos políticos do Centrão, que hoje manda no FNDE. Heleno hoje é ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
No mesmo ano, em uma transmissão ao vivo na véspera da realização do segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro citou a Constituição Federal para classificar a prática de compra de parlamentares para garantir sustenção do governo e aprovação de projetos de Congresso como crime.
Na ocasião, ele se comprometeu a não distribuir cargos ao Centrão e afirmou que poderia ser cobrado se cedesse. “Qualquer um pode então me questionar que eu estou interferindo no livre exercício do Poder Legislativo”, afirmou, na mesma transmissão ao vivo. Se os partidos cobrarem alguma coisa, eu espero que a grande mídia nos apoie e fale ‘se ele der um ministério para esse partido, ele está então infringindo o artigo 85 da nossa Constituição”.
CNTE exige CPI
A mobilização proposta pela CNTE tem o objetivo de cobrar dos senadores e das senadoras a assinatura para a instalação da CPI do MEC para apurar todas das denúncias do que ficou conhecido como “bolsolão do MEC”.
A campanha pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores e senadoras nas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter – e enviem e-mails aos parlamentares exigindo a adesão à CPI do MEC.
Para isso, basta acessar a lista dos contatos dos parlamentares (clicando aqui).
E também baixar (clicando aqui) os cards e divulgar nas redes sociais:
Galeria 1: https://www.instagram.com/p/CcGwxHhsq9g/
Galeria 2: https://www.instagram.com/p/CcGw31ts-_n/
Galeria 3: https://www.instagram.com/p/CcG0YjDAH_3/
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