Lançado em ano eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera de 1,3 milhão de famílias. É o que calcula a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em estudo divulgado nesta segunda-feira (16) pelo jornal O Estado de S. Paulo. O levantamento mostra que a demanda reprimida do programa era de 1 milhão em fevereiro. Logo depois de o governo anunciar, um mês antes, que havia conseguido zerar a fila de espera. Mas, em março, o número logo cresceu para a faixa de 1,3 milhão de brasileiros, também habilitados para o Auxílio Brasil, que ainda não estavam recebendo o benefício mínimo de R$ 400.
Desse grupo, segundo o estudo, quase 8 mil famílias estão em situação de rua. Pelas regras do antigo Bolsa Família, eles deveriam ter prioridade na fila de espera. Outras 233 mil têm filhos com até 4 anos. Dados do Ministério da Cidadania mostram ainda que a maioria das famílias – 1.160,5 – estão em situação de extrema pobreza e são sobretudo negras – 990,8.
Como os responsáveis pelo cadastramento inicial no programa federal, os municípios chegaram aos dados da fila por meio do tabulador do Cadastro Único (Cecad), do Ministério da Cidadania. Mas a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) diz que a pressão sobre as cidades para a concessão do benefício vem mascarando a “formação da fila da fila”.
Entraves do Auxílio Brasil
De acordo com a entidade, há brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios. Além disso, a rede também aponta que já um represamento das famílias já habilitadas que estão esperando pela liberação do benefício. O processo estaria sendo atrasado pelo governo federal de diversas maneiras, inclusive para a própria validação do cadastro.
Em paralelo, o governo Bolsonaro decretou sigilo não-oficial sobre a fila de espera do Auxílio Brasil. A reportagem do Estadão revela que os dados estão sendo restringidos pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento. A avaliação é que eles são sensíveis para o presidente da República que busca a reeleição capitalizando em cima do Auxílio Brasil.
Programa eleitoreiro
Pelo Twitter, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) criticou a falta de transparência e a fila de espera em meio a um cenário de crise sanitária e econômica. A parlamentar destacou que “é isso que acontece quando um programa de benefício é lançado só visando fins eleitorais: desorganização, falhas no processo e o povo prejudicado”, rebateu Benedita. Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o economista Uallace Moreira classificou o entrave no Auxílio Brasil como um “desastre anunciado”.
“Vários especialistas avisaram que acabar com o Bolsa Família e criar o Renda Brasil colocaria em risco as famílias”, relembrou. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do partido, completou que a “vitrine eleitoral de Bolsonaro está dando água e o povo que precisa passando necessidade”.
Lançado oficialmente em 2003, o Bolsa Família foi um programa de destaque nacional e internacional para superação da pobreza no Brasil. Mas foi revogado por meio de Medida Provisória (MP) editado por Bolsonaro, ainda no ano passado. O novo programa, já à época, deixou de fora 29 milhões de famílias que recebiam o auxílio emergencial, conforme reportou a RBA. Ao mesmo tempo em que as famílias de baixa renda têm sofrido ainda mais com o aumento da inflação.
