Cortar imposto beneficia mais a própria cadeia, seja o importador, ou o comércio que aumentam suas margens de lucro e quase não chega ao consumidor finalO anúncio da redução das tarifas de importação, que terá validade desta quarta-feira (1º) até 31 de dezembro de 2023, veio no momento em que as pesquisas eleitorais indicam que a crise econômica e a disparada da inflação estão entre as maiores críticas que os brasileiros fazem ao desgoverno Bolsonaro, que deve perder a corrida pela reeleição para o ex-presidente Lula (PT) já no primeiro turno, de acordo com o Datafolha. O problema para os planos de Bolsonaro é que as taxas menores de importação desses produtos (veja abaixo) não vão beneficiar os brasileiros com preços menores, ressalta Fausto Augusto Junior. Para ele, o governo Bolsonaro está perdido em relação ao combate à inflação e “atira para todos os lados”, ao invés de garantir o funcionamento da máquina que poderia conter a escalada de preços. “O governo desmontou todas as estruturas de silagem, de estoque reguladores de grãos, de arroz, feijão e não construiu nenhuma alternativa para a agricultura familiar, responsável por 70% do que o brasileiro põe à mesa, e a carne, somos o maior exportador do mundo. Um dos poucos produtos que pode baixar de preço é o trigo, que somos dependentes de importação”, afirma o diretor-técnico do Dieese. Segundo ele, enquanto o governo não mexer na política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras, que impacta nos aumentos do diesel, utilizado no transporte e na agricultura, a inflação vai continuar em alta. Redução de imposto causa instabilidade na cadeia de produção Segundo Fausto Augusto, a decisão vai impactar na política de preços por um longo tempo, embora o governo tenha estabelecido o prazo de redução de impostos até dezembro de 2023. Ele explica que os contratos agrícolas normalmente têm prazos mais alongados, que a safra do ano que vem é comprada este ano, e é o produtor que decide se vai vender no mercado interno ou externo. “O açúcar, por exemplo, quem dita a política de preço mundial é o Brasil que é o maior produtor. Toda política de importação compromete os anos seguintes por que o produtor vai pensar na safra seguinte, quais preços serão definidos no novo mercado. A importação acaba em curto prazo num ajuste de preço, mas pode comprometer a própria produção”, afirma Fausto. Para o diretor-técnico do Dieese, há outra incoerência do governo que deve perder em arrecadação cerca de R$ 3,7 bilhões com a redução em 10% das taxas de importação, enquanto corta R$ 8,2 bilhões do orçamento para manter o teto de gastos públicos que congelou os investimentos federais até 2036. Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão. “Bolsonaro quer manter o limite de investimentos com o teto de gastos, mas ao mesmo tempo compromete as contas públicas reduzindo a arrecadação de impostos. Não há coerência nisso”, conclui Fausto Augusto. Produtos com taxas de importação reduzidos A decisão da redução de impostos foi tomada em reunião extraordinária da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, e alcança cerca de 87% do universo tarifário do país, com 6.195 códigos de produtos. Os produtos que terão taxas de importação reduzidas em 10% são: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. Em 11 de maio, o governo já tinha feito outra redução. Da lista fazem parte as carnes desossadas de bovinos (sujeito até então a uma tarifa de 10,8%), pedaços de frango (9%), farinha de trigo (10,8%), trigo (9%), milho em grãos (7,2%), bolachas e biscoitos (16,2%) e outros produtos de padaria e pastelaria (16,2%). De acordo com o governo 1.387 códigos de produtos ficarão fora da medida e não terão tarifas reduzidas. Entre eles, estão têxteis, calçados, brinquedos, lácteos e alguns itens do setor automotivo.
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