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Beneficiários do Auxílio Brasil não estão muito animados com as notícias sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 001, também chamada de PEC do Desespero Eleitoral, que autoriza o governo a aumentar de R$ 400 para R$ 600 o valor do benefício até o fim deste ano. Também até dezembro, o governo vai aumentar o valor do vale gás e criar um benefício novo para caminhoneiros e taxistas.
A legislação eleitoral proíbe que os governos aumentem o valor de programas sociais e criem novos benefícios no ano das eleições, exceto em casos de calamidade pública e estado de emergência. Para driblar a legislação, a PEC criou um falso estado de emergência no país.
Nos extremos sul e leste de São Paulo, alguns beneficiários perceberam e criticaram a jogada eleitoral, assim como o prazo de validade das medidas. Outros querem trabalhar e cobraram medidas que gerem emprego e renda. É isso que ajuda a reduzir a pobreza, defenderam.
Para uns, R$ 400 não dá nem para fazer feira toda semana e os R$ 600 não vão mudar muita coisa, porque a inflação dos alimentos está muito alta. Outros questionam o prazo de validade: “Pode até ajudar, mas e depois, quando acabar, você vai para onde?”, disse um beneficiário para as repórteres Jessica Bernardo e Gabriela Carvalho, da Agência Mural.
É medida eleitoreira, como a proposta foi apelidada por parlamentares da oposição, afirmou outra beneficiária, de acordo com a reportagem, publicada pelo jornal Folha de S Paulo, nesta terça-feira (19).
“A gente sabe que isso aí é só para o cara [o presidente Jair Bolsonaro (PL)] ganhar [as eleições]”, disse a senhora.
Em outras regiões da cidade, outros beneficiários concordaram com a afirmação,
Quando as bondades serão pagas
Auxílio Brasil
O governo pretende começar a pagar os R$ 600 entre agosto e dezembro deste ano para cerca de 18,15 milhões de famílias. Os primeiros saques poderão ser feitos entre os dias 18 e 31 do mês que vem, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS).
Mas nem todos que precisam vão receber. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado em junho deste ano apontou que 2,7 milhões de famílias estavam na fila de espera para receber o Auxílio Brasil em abril. Durante a tramitação da PEC esse número aumentou.
O governo, que promete incluir mais famílias no programa, já reconhece que a fila não deve ficar zerada por muito tempo, pois os recursos a serem liberados são calculados para atender as famílias que já estarão à espera do programa – e novos pedidos continuarão a ser apresentados até o fim do ano.
Vale gás
Os beneficiários do programa devem receber a próxima parcela do vale-gás entre os 18 e 31 de agosto.
Com a aprovação da PEC, até dezembro, o vale que pagava apenas 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg a cada dois meses, deverá aumentar ou ser pago a cada mês.
Em junho, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$ 53, o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás no país. Entre agosto e dezembro, o valor passará a R$ 120. As datas de pagamento seguem o mesmo calendário do Auxílio Brasil.
Auxílio caminhoneiro
No caso do vale de R$ 1.000 para os caminhoneiros ainda não há uma data para início dos pagamentos. O governo precisa se organizar, fazer uma lista de quem tem direito, o que está sendo feito pelo Ministério da Infraestrutura, com base no cadastro de transportadores autônomos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Esse cadastro tem caminhoneiros autônomos, mas também donos de furgões e outros veículos de menor porte. O maior desafio é identificar quem está efetivamente em atividade.
Auxílio taxistas
O governo ainda não sabe como tirar do papel o auxílio para taxistas, inserido de última hora na votação da PEC no Senado. Isso porque, os registros de concessões e permissões de táxi são feitos em âmbito municipal, mas é possível checar os dados por meio da base da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No entanto, o dono da placa não necessariamente é o taxista, público-alvo da medida.
Para filtrar os beneficiários, seria necessário cruzar as informações da Senatran com outras bases de dados que contenham o CPF dos indivíduos. Cada consulta é cobrada pelo Serpro, empresa do próprio governo que faz esse tipo de serviço.
