Na sexta edição do Ciclo de Debates da CUT, cujo tema foi os “100 anos de previdência social e a luta da CUT pelo direito à proteção social”, realizado nesta quarta-feira (25) quem ficou com a palavra de ordem foi o ex-ministro do Trabalho, das Comunicações e da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, substituindo o também ex-ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, inicialmente confirmado para o encontro.
Berzoini explicou o histórico social, econômico e político, de reivindicações populares e, especialmente, de enfrentamento dos trabalhadores, para que o Brasil chegasse ao sistema previdenciário tal como é hoje.
Ou seja, um sistema solidário, organizado a partir da Constituição de 1988 para um conjunto de premissas que garantissem segurança social – previdência, assistência social e saúde, sob a lógica da proteção social. Esse sistema tem como estratégia o financiamento via folha de pagamento dos trabalhadores, o faturamento do Cofins (imposto sobre o faturamento bruto das empresas) e também o lucro líquido das empresas.
No debate, o ex-ministro chamou a atenção para o compromisso que o movimento sindical deve ter com “uma educação permanente e pedagógica do que é e da relevância do sistema previdenciário brasileiro.”
“Há uma falha do Estado, e eu alertava isso ao presidente Lula, mas também nosso, do movimento sindical, com este trabalho pedagógico. O trabalhador precisa entender desde o primeiro dia em que ele entra no mercado de trabalho que esse sistema protege a renda da classe trabalhadora por toda a sua vida. É um sistema de proteção social, não de aposentadoria”, afirmou Berzoini.
A reflexão foi corroborada pela secretaria de Formação da CUT, Rosane Bertotti, responsável pelo Ciclo de Debates. Rosane vê com maior preocupação o desconhecimento da juventude sobre o tema.
“Os jovens entendem a aposentadoria como algo muito longe, muito distante, e não como parte das suas vidas hoje, tampouco como um direito, o que é ainda mais grave. A previdência é uma pauta da CUT desde o seu nascedouro, e deverá fazer parte da sua organização para os próximos 40 anos”, reiterou a secretaria.
Para o ex-ministro, “todos os dirigentes cutistas precisam ter o tema previdenciário na ponta da língua”, de forma que toda a população brasileira tenha consciência de que a previdência é uma conquista que gera R$ 850 bilhões em renda por ano.
Hoje, 32 milhões de brasileiros recebem recursos da Previdência, o que permite, como colocado no Ciclo de Debates, “que muita gente que ia passar fome, não passe fome, ou que muita gente que iria passar dificuldade, não passe dificuldade”, e que, portanto, deve ser defendida pela classe trabalhadora.
Desses 32 milhões, de setembro de 2022 a agosto de 2023, segundo dados apresentados por Berzoini no debate, 12,3 milhões receberam aposentadoria por idade e 6,9 milhões por tempo de contribuição.
Pouco mais de 3 milhões receberam por invalidez, 8,3 milhões por morte, 1,1 milhão receberam o chamado auxílio doença e 376 mil o auxílio acidente.
No mesmo período foram pagos 22 mil auxílios suplementares, e 82 mil mães receberam salário maternidade. “Ou seja, são pessoas reais. É o povo brasileiro”, reforçou o ex-ministro.
Participação
O representante da CUT no Conselho Nacional da Previdência Social, Ariovaldo Camargo, mediador do encontro desta quarta-feira, lembrou dos efeitos que a seguridade social teve no Brasil a partir da Constituição de 1988.
Um dos exemplos citados foi a redução das até então altas taxas de mortalidade infantil, possível a partir da universalização dos sistema de proteção social, com a aposentadoria e o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nós precisamos fortalecer os espaços de participação e decisão da população, como os conselhos. O nosso sistema previdenciário não pode ser um negócio para o sistema financeiro, como uma poupança, que se acumula e reparte consigo mesmo, mas usado para financiar a renda da população”, disse Ariovaldo.
Ciclo de Debates
O Ciclo de Debates é realizado uma vez por mês, e faz parte da programação do aniversário dos 40 anos da CUT, celebrado em agosto deste ano. O próximo será dia 22 de novembro com o tema “A CUT na luta contra o racismo estrutural”. O último encontro do ano será feito no dia 12 de dezembro e irá debater os “Desafios futuros para a CUT diante das novas formas de trabalho e de organização da classe trabalhadora”.
