Em um país cuja expectativa de vida vem aumentando ao longo dos anos, a população idosa merece cuidados e atenção especial de governos e entidades da sociedade civil. A CUT que já tem em sua base federações de representação dos aposentados, criou em seu 14° Congresso Nacional, encerrado no dia 22 de outubro, a secretaria nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, que terá a missão de reforçar a organização desse segmento que vem crescendo ao longo dos anos.
A criação da secretaria tem como objetivo dar visibilidade, articular idosos e aposentados, unificando ações e políticas. “É papel da CUT representar todo o conjunto da classe trabalhadora. E nesse ponto a CUT amplia a representação desse segmento. Buscamos a proteção dessas pessoas que nos deram tudo o que temos, a educação, ensino, e muitas vezes tem muito a contribuir, mas passam de forma despercebida, são discriminados”, diz Ari Aloraldo do Nascimento, dirigente que assume a pasta.
De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de pessoas com 65 anos ou mais no país chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% em relação ao Censo anterior, de 2010. Antes eram 14,08 milhões. Hoje são 22,1 milhões. É reflexo do aumento da expectativa de vida no país, hoje estimada, ainda de acordo com o IBGE, em 77 anos. Em 2010, a expectativa de vida era de 73 anos.
Para Ari, o fato de o Brasil estar envelhecendo requer um olhar ainda mais atento a esse segmento. Ele explica que para além da discriminação no mercado de trabalho, as cidades não têm se estruturado de forma adequada para oferecer qualidade de vida a essas pessoas. Atuar para a formulação de políticas públicas que supram essas necessidades será linha de trabalho da secretaria, ele diz.
“Nós temos um país hoje com nível alto de envelhecimento. E temos um estatuto que classifica o cidadão e a cidadã como idosos a partir dos 60 anos. No entanto tivemos uma reforma previdenciária que permite a aposentadoria somente depois dos 65 anos. O que fazer para proteger esses trabalhadores nesse período?”, ele questiona.
A secretaria, portanto, vai debater essa realidade para propor ações de representação desses trabalhadores. O mercado de trabalho, reforça Ari, é etarista, ou seja, discrimina trabalhadores de acordo com a idade e quanto mais velho, menores a chance de colocação ou recolocação.
“As empresas farão o que? Contratarão esse percentual de trabalhadores que terá de permanecer no mercado de trabalho por mais tempo até se aposentar? Se não vão, como faremos esse enfrentamento? Deverá ter uma cota?, diz Ari, contextualizando os pontos primordiais que orientarão a ação da secretaria.
Ari Aloraldo reforça que a CUT, enquanto organização, já tem e reforçará esse olhar sobre como as empresas tratam do fenômeno do envelhecimento do país. “A gente precisa produzir políticas para que esses trabalhadores sejam contratados, estejam no mercado de trabalho”, diz.
Previdência
Outra linha de atuação da secretaria será debater e articular com entidades, especialistas, parlamentares, entes públicos, a valorização das aposentadorias. “A grande maioria dos aposentados tem renda insuficiente para se se manter, não conseguem pagar o aluguel e as despesas de casa e vivem em dificuldades”, pontua o dirigente.
O Brasil hoje tem cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas. Desse total cerca de 64% recebem apenas um salário mínimo.
Qualidade de vida
A secretaria dos Aposentados, Pensionistas e Idoso, ainda de acordo com Ari Aloraldo, também atuará na discussão sobre a estruturas públicas, que em sua avaliação, não tem contemplado de forma eficaz a acessibilidade para o segmento.
“As cidades não estão preparadas para acolher o idoso, desde a estrutura física até os serviços prestados, sejam públicos ou privados. Os equipamentos públicos, como praças, parques e outros locais de lazer, lamentavelmente=, em sua maioria não são pensados para essas pessoas”, explica Ari.
Ele afirma que o aposentado “quer e precisa viver com qualidade depois de uma vida de trabalho”, seja no que se refere a ter escolhido ‘descansar’ na aposentadoria, ter lazer, cuidar da família, etc., seja no mercado de trabalho, ainda produzindo ou batalhando para complementar a renda.
CONCUT e as novas secretarias
No 14º CONCUT foram criadas quatro novas secretarias. Além da secretaria de Aposentados, Pensionistas e Idosos, foram criadas as de Transporte e Logística, Economia Solidária e LGBTQIA+.
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