A unidade sindical, traduzida em uma pauta unitária, como forma de ampliar e fortalecer a luta em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras neste ano de eleições que definirão o futuro do país, define a Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Publica, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Intersindical – Instrumento da Classe Trabalhadora.
Com o tema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”, os representantes das nove centrais apresentaram a pauta da classe trabalhadora que será entregue aos candidatos e candidatas à Presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos dos estados e às Assembleias Legislativas.
A Conclat reuniu, no bairro da Liberdade, 500 dirigentes sindicais das nove centrais que elaboraram e assinam, em conjunto, a Pauta da Classe Trabalhadora. O documento orienta o plano de lutas do movimento sindical em defesa das mudanças urgentes e necessárias para classe trabalhadora brasileira e para que o país retome o rumo do crescimento com igualdade e justiça social.
Ao todo, são 63 reivindicações e propostas divididas em quatro eixos: Prioridades; Desenvolvimento Sustentável com Geração e Emprego e Renda; Trabalho Emprego e Renda e Estado; e Políticas Públicas. Defende, entre esses 63 itens, a instituição de uma política de valorização do salário mínimo, um programa de renda básica, políticas de geração de trabalho e renda, proteção dos desempregados, revisão da política de preços para produtos essenciais.
Confira aqui na íntegra o documento da Conclat 2022
O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sergio Nobre, destacou durante seu discurso na Conclat, que é fundamental, daqui até outubro, enfrentar o fascismo nas ruas, recuperar a democracia, eleger Lula à Presidência da República, que, segundo ele, tem o apoio majoritário das centrais sindicais, e reconstruir o país após as eleições deste ano.
Vamos precisar recuperar os direitos que foram perdidos pelo golpe de 2016 e a reforma trabalhista de Michel Temer, perdas que só pioraram sob o governo Bolsonaro. Isso vai exigir ainda mais unidade do movimento sindical, e a Conclat 2022 sinaliza isso: que o caminho para a classe trabalhadora é a solidariedade, a luta e a união
O presidente nacional da CUT, no entanto, alertou que não basta eleger Lula, é preciso eleger candidatos ao Congresso Nacional alinhados com a pauta da classe trabalhadora que mobiliza milhões de pessoas.
“Na Câmara não temos nem 15 deputados oriundos do movimento sindical. Isso tem de mudar e, se quisermos reduzir a jornada de trabalho e recuperar direitos, será preciso ter uma bancada de dirigentes sindicais comprometidos com a classe trabalhadora. Temos de conscientizar o povo que trabalhador tem que votar em trabalhador”, enfatizou Sergio Nobre.
Segundo o presidente nacional da CUT, a eleição de outubro será a eleição da vida dos trabalhadores, que irá definir o Brasil dos próximos 20 anos.
“Vamos recolocar o país no caminho do desenvolvimento e do crescimento e, para isso, teremos de comprar muita briga e nos unirmos nesta construção”, ressaltou Sérgio Nobre.
O presidente da CUT fez o discurso que encerrou a Conclat e apresentou oficialmente a Pauta da Classe Trabalhadora (que foi elaborada a partir dos documentos dos congressos das nove centrais). Ao final, convidou todas e todos dirigentes presentes a levantar e aprovar a pauta, por aclamação. Um ato cheio de simbologia e emoção, especialmente em um ano que a luta poderá retomar, de vez, às ruas, após dois anos de pandemia.
Unidade sindical e fora Bolsonaro, defendem os representantes das Centrais
Declarações neste sentido também foram feitas pelo presidente Miguel Torres, a Força Sindical.
“O movimento sindical tem de se fazer representar nas assembleias, Câmara e Senado der quisermos acabar com esses desmandos contra a classe trabalhadora”, afirmou.
Torres também defendeu a unidade sindical como forma de recuperar direitos trabalhistas, retomar o crescimento e desenvolvimento do país, a reindustrialização e especialmente, Bolsonaro da presidência.
“Eu parabenizo cada sindicato e dirigente que não se renderam às ameaças do governo Bolsonaro”, declarou Torres.
A preocupação com o destino do país foi destacada pelo presidente da CTB, Adilson Araújo. Segundo ele, estamos diante de uma encruzilhada histórica, pois a continuidade Bolsonaro no poder é uma ameaça ao país e aos brasileiros.
“O ano de 2022 é para definir os caminhos do país. Se vamos continuar reféns da barbárie neofascista ou vamos construir uma nova nação, com geração de emprego e renda. A Conclat é o caminho de um projeto nacional de um novo Brasil”, afirmou.
A condução da economia pelo atual governo também foi motivo de críticas dos dirigentes sindicais. Antônio Neto, presidente CSB afirmou que é preciso acabar com esse modelo econômico que acabou com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e com a possibilidade dos sindicatos representarem os trabalhadores em acordos coletivos.
“É chegada a hora de revogar as reformas trabalhista e da previdência, dizer não à PEC 32 [reforma Administrativa], de incluir na nossa pauta a defesa dos servidores públicos. Queremos um país livre, justo e com projeto de desenvolvimento sustentável”, defendeu Antônio Neto.
A defesa de lutas unificadas para acabar com a miséria gigantesca por que passa o país foi ressaltada por Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical Instrumento da Classe Trabalhadora.
“Temos de nos preparar para as próximas lutas. Vivenciamos um momento que é preciso derrotar o governo Bolsonaro, racista e homofóbico, mas não podemos nos iludir que a eleição vai nos trazer felicidade. É preciso a luta organizada dos trabalhadores, com uma grande greve para recuperar nossos direitos perdidos com a reforma Trabalhista, por que um estado capitalista não vai querer mexer nos direitos que perdermos de lá pra cá”, concluiu Emanuel Melato.
Já o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze destacou a necessidade de construir um Estado soberano e desenvolvido com a redução da desigualdade social que ameaçam a civilidade. Para ele, o orçamento da União tem de promover a educação, previdência, saúde, alimentação, moradia e segurança.
“Hoje o governo só paga dívida bancária se esquecendo da sua dívida principal que é com o cidadão. Queremos um serviço público de qualidade para toda população e o Estado tem de respeitar os servidores com reposição salarial e garantir o direito à negociação coletiva, só assim teremos dignidade no serviço público e um bom atendimento à população”, afirmou José Gozze
A precarização do trabalho, os empregos sem carteira assinada e toda uma geração que desconhece os direitos trabalhistas foram lembradas pela Secretária Geral da Intersindical, Central da Classe Trabalhadora, Nilza Pereira de Almeida.
“Temos uma juventude que nem sabe o que é carteira assinada, um grande número de autônomos, PJs [pessoas jurídicas] e MEIs [microempreendedores individuais]. A razão dos sindicatos são os trabalhadores e as trabalhadoras e o centro dos debates tem de ser a proteção dos empregos, por isso a necessidade de impedir a dispensa imotivada e recriar um verdadeiro Ministério do Trabalho que reconheça os nossos direitos”, defendeu Neuza.
A unidade das centrais foi um dos pontos defendidos por Eduardo Maia, Secretário Geral da Nova Central.
“A Conclat significa esperança na renovação dos quadros políticos, no desenvolvimento econômico e social. Precisamos de uma sociedade solidária, mas acima de tudo o cumprimento da Constituição Federal, do Artigo 1º, para que o Brasil seja de fato um estado democrático, de direito, com direitos sociais, de trabalho, num ambiente de pluralidade política que querem nos tirar”, concluiu.
Para Ricardo Patah, presidente da UGT é preciso debater as mudanças importantes do mundo do trabalho, por que a reforma trabalhista foi uma ação criminosa.
“É preciso fazer grandes mudanças no Parlamento e lutar pelo Fora Bolsonaro”, sendo acompanhado por um coro da plateia que gritava “Fora Bolsonaro”.
Fórum das Mulheres das Centrais pedem mais direitos para elas
Na Conclat, o Fórum das Mulheres das Centrais teve a representação da CTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e da CUT. Juneia Batista, secretária das Mulheres Trabalhadores da CUT Nacional, destacou que é preciso desenvolver políticas públicas que enfrentem a opressão que as mulheres sofrem no ambiente do trabalho e na sociedade.
“Queremos garantir a permanência das mulheres no mundo do trabalho. São elas as mais que sofreram as consequências da pandemia, com a perda de empregos, sem creches para deixar os filhos. Foram as mulheres negras que mais perderam. Por isso é preciso que a misoginia e o racismo sejam combatidos de todas as maneiras para que tenhamos um país mais justo e que não seja reconhecido como é atualmente, a do que mais mata sua população LGBTQI+”, declarou Juneia.
O fortalecimento da licença-maternidade, da “licença parental”, além de assegurar creche em tempo integral e de qualidade, com horários compatíveis com as jornadas de trabalho parental, foi defendida Secretária da Mulher da UGT, Maria Edna Ferreira de Medeiros.
Mais mulheres nas políticas defendeu Celina Alves Arêas, secretária nacional da CTB. “Não podemos ser só 15% no parlamento”, disse.
Reunião com empresas de aplicativos
O direito dos trabalhadores por aplicativo foi reforçado por Patah, presidente da UGT, que declarou que mais de um milhão de trabalhadores por aplicativos estão sem segurança alguma.
Um primeiro passo para que os trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos possam ter seus direitos trabalhistas respeitados pode ser dado na próxima semana com uma reunião entre as centrais sindicais e a associação que congrega os principais empregadores desse segmento, como o iFood e Uber.
Segundo o presidente da CUT, Sérgio Nobre, a intenção é criar uma mesa de negociação com o objetivo de ampliar a proteção social da categoria.