Blog

Passado o período de 10 anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode rever as condições de concessão da aposentadoria por invalidez, conforme apontou decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), em sessão de julgamento ocorrida em março deste ano. A definição unânime do colegiado foi provocada por uma ação ajuizada a partir de uma mulher de 44 anos, moradora no Rio Grande do Sul, que requisitou à Justiça o restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Ela recebeu o benefício a partir de 2004 por estar incapacitada de modo total e permanente…

Pouco antes do início da Cúpula da Amazônia, o país assistiu a mais um ataque a tiros a indígenas da etnia tembé da comunidade Turé Mariquita, em Tomé Açu, no Pará. O crime durante o período em que os olhos do mundo estavam voltados ao Brasil dá a dimensão do que ocorre quando o Estado não está presente e nem há meios de comunicação para noticiar a violência à qual estão submetidos os povos originários no país. Apenas em 2022, 180 indígenas foram assassinados, a maior parte deles em Roraima (41), Mato Grosso (38), e o no Amazonas (30), alguns dos principais…

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Estudante - 11 agosto -, a Confederação Nacional os Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos filiados farão uma manifestação em frente ao Ministério da Educação e à Câmara dos Deputados, em Brasília. Marcado para a próxima quarta-feira (9), o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública visa pressionar os poderes Executivo e Legislativo por mais qualidade no setor e pela valorização da educação pública e de seus profissionais. Para a CNTE, a educação pública deve ser a prioridade na reconstrução do Brasil. “Queremos que o Governo Federal e o Congresso Nacional…

Os preços médios da cesta básica caíram, em julho, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, com alta em uma (Porto Alegre) e relativa estabilidade em três. Na comparação com julho do ano passado, os valores subiram em 11 e caíram em seis cidades. Já nos sete primeiros meses de 2023, houve predominância de queda (nove capitais). Assim, de junho para julho, as principais quedas foram registradas em Recife (-4,58%), Campo Grande (-4,37%), João Pessoa (-3,90%) e Aracaju (-3,51%). Em Porto Alegre, o Dieese apurou alta de 0,47%. Ficaram próximos da estabilidade os preços da cesta em Salvador (0,03%), Brasília…

Os 2.710 aprovados em dois concursos nacionais, de níveis superior e técnico, do cadastro de reserva serão convocados pela Petrobras. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos. Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico - realizado em 2023 - terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia. As informações são da Agência Brasil.…

Após quase um ano com a taxa de juros básica da economia brasileira (Selic) em 13,75%, a expectativa é que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), inicie o ciclo de redução, a partir do encontro que começa nesta terça (1°) e termina na quarta (2). São vários os fatores que pressionam o BC para a queda da Selic: cobrança pelos movimentos sociais, pela indústria e pelo governo, diante do cenário de desaceleração da atividade econômica, aperto monetário e juro real (taxa Selic descontada a inflação) bem acima do nível neutro adotado pela própria entidade monetária, de 4,5%.…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (31) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. O valor mínimo…

O programa Desenrola Brasil, que teve início no último dia 17 deste mês de julho, fez os bancos renegociarem R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida exclusivamente pela Faixa 2, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana. A faixa 2 é destinada a resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022 e renda de até R$ 20 mil. Também houve a negativação de 3,5 milhões de devedores até R$ 100 em duas semanas, divulgou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nesta segunda-feira (31). A expectativa do…

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) identificou os responsáveis por financiar 103 ônibus utilizados em caravanas para os atos golpistas realizados pro bolsonaristas nos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Nos relatórios enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, a Abin identificou que Sindicato Rural da cidade de Castro (PR) financiou dois ônibus. A organização já havia sido citada pela Advocacia Geral da União (AGU) na lista de supostos financiadores dos atos. O Movimento Brasil Verde Amarelo, organização de produtores rurais do Centro-Oeste, também aparece nos documentos da Abin como "articuladores dos atos intervencionistas". "[O…

Em nota divulgada nessa quinta-feira (20), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias terão horário alterado nos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de Futebol, como acontece no mundial masculino. Na segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) havia encaminhado à entidade um pedido cobrando o expediente especial. Nos dias de jogos da seleção brasileira que iniciarem às 8h, no horário de Brasília, os bancos abrirão uma hora mais tarde. Portanto, quando os jogos forem realizados mais cedo, não impactando no horário normal de funcionamento das agências bancárias, o expediente…